A Prefeitura de Várzea do Poço , representada pelo Prefeito Paulo
José , juntamente com todas as
prefeituras de todo Brasil fecham as portas no dia 11 de abril para
denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. O
movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas capitais com os
parlamentares.
Na Bahia, a diretoria da UPB ( União dos Municípios da Bahia ) vai
reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais
reivindicações da pauta. Durante esse encontro os gestores devem questionar aos
parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação
no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.
Neste dia
será ponto facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços
essenciais como escolas e hospitais devem funcionar normalmente. A
presidente da UPB, Maria Quitéria, afirma que “questões estruturantes continuam
sem solução e os municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não
sejam implementadas”. Segundo ela, a crise é o reflexo do
desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que a receita arrecadada hoje
não corresponde ao aumento de responsabilidades repassadas aos municípios pela
União, como é o caso dos programas sociais ligados à saúde, educação e assistência
social, custeados em maior parte pelas prefeituras.
O objetivo é viabilizar que os parlamentares ouçam dos próprios
prefeitos como anda a situação em seus municípios e mobilizar a sociedade sobre
a atual situação das prefeituras, agravada pela frustração das receitas e pelo
desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.
CRISE – A maioria das prefeituras comprometem mais do que o total
de sua arrecadação para custear serviços que são de responsabilidade da União e
do Estado. O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro falou sobre as problemáticas
econômicas do município, a exemplo do limite de despesa com pessoal, e
defendeu, mais uma vez, a importância de revisão do pacto
federativo. “Precisamos de uma melhor e maior distribuição de
repasses federais e estaduais”, frisou o prefeito, destacando que esta é uma
forma de dar condições à governabilidade, possibilitando à população melhores
serviços.
“Insistimos que os prefeitos devem também mobilizar
deputados e senadores para que votem as matérias de interesse municipal, muito
especialmente aquelas que possibilitem a devolução dos recursos garfados aos
municípios na esteira da contenção dos gastos federais e estaduais”, disse o
segundo secretário da UPB, prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Santana.
“Nosso interesse maior neste momento é mostrar às nossas comunidades que pela
falta de obras de infraestrutura, incapacidade de pagamento dos serviços
terceirizados ou pela demissão forçada de servidores, eles não estão sendo
vítimas dos prefeitos. Estão sendo vítimas de uma estrutura nefasta de
repartição das receitas na Federação brasileira”
Fonte :UPB / Assessoria de Comuncação da PMVP
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